ATO Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, nos termos do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu revogar a outorga de: EURÍPEDES PINTO DE SOUZA, rio Carinhanha, Município de Montalvânia/MG, irrigação. O inteiro teor da Revogação, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS
ATO Nº 244, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 26/02/2026