ATO Nº 2.780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.780, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53569.000372/2026-14. Expede autorização a Leno Farias Vieira,
CPF nº ***.641.512.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.693 - Processo nº 53500.012695/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de
19/02/2026, a autorização outorgada a VIDEOSAT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF nº 08.769.659/0001-19, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.694 - Processo nº 53500.076506/2025-81. Expede autorização à J. MATIAS DE LIMA,
CNPJ/MF nº 48.904.331/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.700 - Processo nº 53500.065072/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/02/2026, a autorização outorgada a LBB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
46.494.741/0001-77, por intermédio do Ato nº 10715, de 26/07/2023, publicado no DOU
de 04/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.709 - Processo nº 53500.089048/2025-41. Expede autorização à F M N MARTINS LTDA,
CNPJ/MF nº 29.879.330/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.710 - Processo nº 53500.083244/2025-10. Expede autorização à RA
TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 50.289.330/0001-17,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.712 - Processo nº 53500.021683/2022-88. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/01/2026, a autorização outorgada a MIX TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
10.424.275/0001-06, por intermédio do Ato nº 4468, de 28/03/2022, publicado no DOU de
01/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.713 - Processo nº 53500.088932/2025-68. Expede autorização à ESTELARNET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.432.706/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.714 - Processo nº 53500.090108/2025-78. Expede autorização à APISNET NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 47.829.030/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.715 - Processo nº 53500.011681/2026-12. Expede autorização à A P MENEZES LTDA,
CNPJ/MF nº 07.562.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.716 - Processo nº 53500.092318/2025-09. Expede autorização à JOSINA FEITOSA DA SILVA,
CNPJ/MF nº 30.910.859/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 2.722 - Processo nº 53500.094016/2025-67. Expede autorização à COPATEL SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.039.469/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.723 - Processo nº 53500.007589/2026-40. Expede autorização à ALESSANDRO L
CHAVES LTDA, CNPJ/MF nº 34.071.642/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 2.726 - Processo nº 53500.013888/2026-13. Expede autorização à CDC TECNOLOGIA E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 64.868.521/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.766 - Processo nº 53500.012459/2026-29. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG, no período
de 05/03/2026 a 16/03/2026.
Nº 2.767 - Processo nº 53500.012543/2026-42. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campo Grande/MS, no
período de 05/03/2026 a 16/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente