ATO Nº 2.703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.703, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53504.011929/2025-16. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) CANABARRA COMUNICAÇÕES LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.340.921/0001-29, no município
de Descalvado/SP, até 08/07/2035, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 2.631 - Processo nº 53528.000281/2026-65, Bruno Pacheco Romano, CPF nº
***.012.607-**.
Nº 2.632 - Processo nº 53528.000295/2026-89, Rui Roque Cechinato, CPF nº ***.808.810-**.
MAURÍCIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.739 - Expedir autorização a LUCAS QUEIROZ ABUD, CPF nº ***.163.805-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.740 - Expedir autorização a ERDENSON GIACOMOSE REIS, CPF nº ***.465.245-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente