ATO Nº 2.699, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 4. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/02/2026

ATO Nº 2.699, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Expedir autorização à EDGAR ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº ***.988.233-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 2.706 - Processo nº 53569.000338/2026-40. Expede autorização à Limeira & Limeira
Ltda, CNPJ nº 06343447000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 2.707 - Processo nº 53569.000355/2025-04. declara extinta autorização à M DE F DE S
BRUNO LTDA, CNPJ nº 59.664.197/0001-06, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas