ATO Nº 2.649, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/02/2026

ATO Nº 2.649, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.000262/2026-17. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) PORTAL SISTEMA FM DE COMUNICACOES LTDA, executante do
serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 02.601.591/0001-88, no
município de São Carlos/SC, até 11/07/2036, a contar da data de publicação deste Ato,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas