ALVARÁ Nº 1.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.266, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860066/2026-19-EDUARDO SANTINONI RODRIGUES JOVEM (Documento
SEI: 19201395)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 2/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PDE NORTE, PDE SUL E PDE LESTE - MINERACAO AURIZONA S/A-800.256/1978-
OF. N°10480/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador