ACÓRDÃO COFEN Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.006565/2025-17. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-MT Nº 008/2024. 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. CONDENAÇÃO. CENSURA. Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu parcial provimento e pela reforma da Decisão Coren- MT nº 042/2025. Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem à penalidade de censura em razão da infração aos artigos 53, 71 e 72 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017. DANIEL MENEZES DE SOUZA Presidente da Mesa BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS Conselheira Relatora
ACÓRDÃO COFEN Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/02/2026