ACÓRDÃO COFEN Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/02/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 36, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.006566/2025-61. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 163/2021. 5ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE
CASSAÇÃO. NÃO ACATAMETO. CONDENAÇÃO. SUSPENSÃO. Por unanimidade dos votos,
decidido pela condenação de 01 (um) profissional de enfermagem e aplicação da
penalidade de suspensão do exercício profissional por 90 (noventa) dias, por infração aos
artigos 48, 64 e 72 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
ELLEN MARCIA PERES
Conselheira Relatora