ACÓRDÃO COFEN Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/02/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.006396/2025-15. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-SP Nº 316/2023. 5ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA.
CONDENAÇÃO. ADVERTÊNCIA VERBAL. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento
do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela manutenção da Decisão
Coren-SP nº 260/2024. Condenação de 01 (um) profissional de enfermagem às penalidades
de advertência verbal em razão da infração aos artigos 61 e 64 do Código de Ética,
aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
LUANA BISPO RIBEIRO
Conselheira Relatora