ACÓRDÃO COFEN Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/02/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.006347/2025-82. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-PB Nº 11083/2024. 5ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE
CASSAÇÃO. NÃO ACATAMENTO. CONDENAÇÃO. MULTA. CENSURA. Por unanimidade dos votos,
decidido pela condenação de 1 (um) profissional de enfermagem e aplicação das penalidades
de multa de 05 (cinco) anuidades da categoria profissional e censura por infração aos artigos 63
e 72 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen n° 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
ANTÔNIO JOSÉ COUTINHO DE JESUS
Conselheiro Relator