TÉCNICA Nº 7/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.

TÉCNICA Nº 7/2026/CGPCIND-SEDIGI/DSPRAD-SEDIGI/SEDIGI/MJ.
Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída à
obra como "não recomendado para menores de doze anos", por apresentar linguagem
imprópria e temas sensíveis.
Quando exibida em televisão aberta, recomenda-se sua exibição a partir de vinte
horas.
Estas são as informações.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
DECISÕES DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Decisão nº 2/2025/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.012005/2025-99 - 08018.056578/2025-08
Interessado(s): TAO XU
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 20/2025/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia a
migrante
Processo(s): 08228.012940/2025-55 - 08018.066630/2025-26
Interessado(s): JINGZHENG ZHANG
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 26/2025/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia a
migrante
Processo(s): 08228.033692/2023-14 - 08018.092402/2025-10
Interessado(s): CHERY GEORJINO e MARCELOT ST FACIL
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
Decisão nº 17/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia a
migrante
Processo(s): 08228.024787/2025-17 - 08018.083663/2025-31
Interessado(s): RENZO BERMUDEZ CHONG
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 18/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.024889/2025-24 - 08018.093876/2025-71
Interessado(s): ALVY CRUZ VARGAS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 19/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia a
migrante
Processo(s): 08228.031712/2024-11 - 08018.071841/2025-81
Interessado(s): SAMY EPHRAIM JOSEPH, ANALINCIA RODENA AMBOISE e SARA ANAICA JOSEPH
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência aos imigrantes acima citados.
Decisão nº 20/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia a
migrante
Processo(s): 08228.034775/2023-21 - 08018.095834/2025-74
Interessado(s): ROVENSKY LOUISSAINT
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 21/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia a
imigrante
Processo(s): 08228.054461/2023-44 - 08018.091404/2025-83
Interessado(s): DIEUCIBON FRANCOIS
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
Decisão nº 23/2026/DINF_Reconsideracao/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a
imigrante
Processo(s): 08228.022109/2025-11 - 08018.088127/2025-21
Interessado(s): ALEKSANDR NIKOLAEVICH CHIKUROV
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, no uso da competência
estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro
de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente
recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu
pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de
autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de
autorização de residência ao imigrante acima citado.
VICTOR FRANK CORSO SEMPLE