PORTARIA GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA GM/MS Nº 10.249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de
15 de janeiro de 2026.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica alterado o anexo XXIII da Portaria GM/MS 10.155, de 15 de janeiro de
2026, conforme determina a Resolução nº 025/26 - CIB/RS, de 11 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA