PORTARIA CNPQ Nº 2.651, DE DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA CNPQ Nº 2.651, DE DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro
de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº
98.830,de15dejaneirode1990,edaPortariaMCTnº55,de14demarçode1990,resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de
pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Biodiversidade e conservação do
Monumento Natural das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia, Brasil",
coordenado pelo Dr. Hudson Tercio Pinheiro da Universidade de São Paulo (USP), em
cooperação com o Dr. Chancey MacDonald da Newcastle University, conforme Processo CNPq
nº 01300.000603/2026-37.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para o
pesquisador estrangeiro:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Chancey MacDonald .NeoZelandês .Newcastle University
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica estão autorizadas para as
seguintes localidades: Instituto de Química-USP, SP / São Paulo / Cidade Universitária -
Butantã.
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 31 de
dezembro de 2026.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido
justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das
atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser
apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR