ANEXO ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 248.097.163 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 100.000.000 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 100.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 100.000.000 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 148.097.163 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 148.097.163 . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 148.097.163 .TOTAL - FISCAL 248.097.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 248.097.163 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 248.097.163 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 248.097.163 0999 0Z01 6483 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Reserva de Contingência - Fiscal - Cumprimento da ADI nº 7641 99 999 248.097.163 . . . .F .9-RES .2 .99 .0 .1000 248.097.163 .TOTAL - FISCAL 248.097.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 248.097.163 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ RETIFICAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná Coren-PR, torna pública a ERRATA da Decisão Coren-Pr nº 478, de 10 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 20/02/2026; Edição nº 34; Seção 1; página 124; ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO a Resolução Cofen n° 740 de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre Diárias, Jetons e Auxílios Representação no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências; Art. 10 A prestação de contas das diárias deverá conter relatório de viagem, cópia do cartão ou comprovação de embarque, cópia do bilhete rodoviário, ficha de utilização do veículo, com o certificado do evento ou outro documento comprobatório dos serviços ou atividades desenvolvidas; Art. 26 As solicitações de passagem observarão os seguintes procedimentos: II - As passagens deverão ser solicitadas com antecedência de, no mínimo, 10 (dez) dias, contados da data prevista da viagem, ressalvados os casos extemporâneos, cuja necessidade do serviço justifique; Art. 27 A avaliação prévia da solicitação e da aprovação observará o seguinte: I - A unidade funcional responsável pelas passagens no âmbito do Coren PR procederá a avaliação prévia da requisição de passagem aérea e terrestre e da documentação recebida via sistema informatizado de diárias e passagens;
PORTARIA CJF Nº 89, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 153. Órgão: Poder Judiciário — SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 24/02/2026