PORTARIA Nº 6.201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ABDERRAHMAN GAD ALY - B328937-2, natural da Arábia Saudita, nascido em 07
de fevereiro de 2022, filho de Ahmed Ibrahim Gad Aly e de Najoua Mohamed Estati,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0646081/2025);
ALAIN JOSUE VALENCIA OLIVARES - F170450-M, natural da Venezuela, nascido
em 18 de julho de 2011, filho de Alahin Enrique Valencia del Valle e de Jobanna Naibeth
Olivares, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0698884/2026);
DAVIDSON ARICE - G389397-1, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de
2011, filho de Lucene Arice e de Myrlande Gilbert, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0647573/2025);
FEDJINA LAFORTUNE - F136492-0, natural do Haiti, nascida em 26 de março de
2013, filha de Jean Oscar Lafortune e de Emmanuella François, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0654013/2025);
ILINE AOUINTI - B110909-U, natural da Tunísia, nascida em 03 de março de
2020, filha de Mehdi Aouinti e de Cyrine Ayari, residente no estado de Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0675388/2025)
ISAAC KUMPAMBULA DIABANZA KUMPAMBULA - B211689-6, natural da Angola,
nascido em 09 de outubro de 2020, filho de Kumpambula Mena e de Nzuzi Yedikisa
Diabanza, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0637839/2025);
JUSTIN LIAN ZALDÍVAR MUÑOZ - F674927-G, natural de Cuba, nascido em 30 de
outubro de 2018, filho de Olennis Zaldívar Morales e de Marisleidis Muñoz Roblejo,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0679711/2025);
KHADY DRAME - B403242-U, natural do Senegal, nascida em 1 de maio de
2024, filha de Modou Makhatar Drame e de Ndeye Fatou Cisse, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0676734/2025);
LOVENSON DESTINA - B240941-9, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de
2017, filho de Sauvener Destina e de Gislhaine Montoban, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0703176/2026);
MOHAMAD AL MASRI - B501011-F, natural do Kuwait, nascido em 11 de
novembro de 2020, filho de Kasem Al Masri e de Yasmin Issa, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0695008/2025);
SACHA CYRUS ZOLFAGHARI - G349348-1, natural dos Estados Unidos, nascido
em 20 de fevereiro de 2008, filho de Chahram Charles Zolfaghari e de Mariela Jaime
Casagran, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687401/2025);
SAHAL IBNE HASAN - B258236-L, natural de Bangladesh, nascido em 07 de
setembro de 2023, filho de Ismail Hasan e de Lamia Hasan, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0645233/2025);
SOANIE GARAT - F767319-N, natural do Haiti, nascida em 30 de dezembro de
2015, filha de Eddyson Garat e de Nancie Thadal, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0603984/2025);
SOPHONIA DESTINA - B240786-W, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro
de 2016, filha de Sauvener Destina e de Gislhaine Montoban, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0703328/2026);
TAICHA ORMILUS - B348364-B, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de
2017, filha de Mecene Ormilus e de Alietta Joseph, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0696473/2025);
TATIANA SOFIA GARCIA MAY - F056208-I, natural da Venezuela, nascida em 13
de novembro de 2012, filha de Rosmer Fernando Garcia Berra e de Jheisi Katherine May
Cordova, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0668300/2025) e
YANIKA GERDA LOUIS PIERRE - F926286-R, natural do Haiti, nascida em 25 de
setembro de 2018, filha de Ricardo Louis Pierre e de Nayanka Guillaume, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681503/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO