PORTARIA Nº 6.200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA Nº 6.200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANDREA AQUINO DE GONZALES - V558646-6, natural do Peru, nascida em 31
de dezembro de 1960, filha de Marcelo Aquino Smon e de Eusebia Garcia Martin, residente
no estado do Amazonas (Processo 235881.0688177/2025);
BRANDON OSCAR ESTEBAN LINO - V387432-Q, natural da Bolívia, nascido em
26 de outubro de 1999, filho Roger Berty Esteban Chavez e de Nievez Lino Figueredo,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0620401/2025);
BRENDA BRASSETTE ESPINOSA - V618633-W, natural do México, nascida em 13
de agosto de 1974, filha de Juan Alberto Brasette Cano e Esther Raquel Espinosa Guevara,
residente no estado da Bahia (Processo 235881.0627305/2025) e
ROSSANA MARIA DELPINO SAPENA - V428841-X, natural do Paraguai, nascida
em 18 de outubro de 1971, filha de Edgar Guillermo Delpino e de Maria Sapena, residente
no Distrito Federal (Processo 235881.0657405/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO