PORTARIA Nº 21, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Claro S.A.
Empreendimento: Construção de Galeria de Dutos para passagem de cabos de fibra óptica da
Claro na Avenida General Justo - Centro
Processo nº: 01500.001415/2025-99
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o Projeto Claro
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina Coppoli Dias Miranda
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
Prazo de validade: 03 (Três) meses
02- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BGP Brasil Serviços e Equipamentos Geofísicos Ltda.
Empreendimento: Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia no Paraná
Processo nº 01508.001000/2024-64
Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Atividade de Pesquisa Sísmica na Bacia do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Igor de Souza Teixeira e Maílson Oliveira Marques
Área de Abrangência: Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TERRA SOLUÇÕES LTDA
Empreendimento: Extração de Areia 3
Processo nº 01403.000237/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Extração de Areia 3
Arqueólogo Coordenador: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueólogo de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) -
Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Campus do Sertão
Área de Abrangência: Município de Girau do Ponciano, Estado do Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco
Empreendimento: Lote 230231231A-B-C-1
Processo nº 01450.008973/2025-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 230/231/231-A-B-C-1
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica 6 Ltda
Empreendimento: Cerâmica 6 Ltda
Processo nº: 01506.001016/2024-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Cerâmica 6 Ltda. EPP
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi
Mirim/SP
Área de Abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04- Enquadramento: Nível II
Processo Iphan nº:01512.000008/2026-14
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Requalificação do Ecocamping Municipal
de Pelotas
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Empreendimento: Ecocamping Municipal de Pelotas
Responsável pelo empreendimento: Prefeitura Municipal de Pelotas
Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Paulo Cesar Ravagnani
Empreendimento: Jardim Ângela Magnani Ravagnani
Processo nº: 01450.010917/2025-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Odijas Gomes de
Souza - Município de Penedo/AL
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero
Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades e Maritza dos
Santos Dode
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier - Prefeitura de
Mogi Mirim
Área de Abrangência: Município de Pontal, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia Pr-466 entre o Km
80,79 e Km 132,65 (porto Ubá a Furnas - Lote 04)
Processo nº 01508.000425/2025-37
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de restauração e
ampliação de capacidade da Rodovia PR-466 entre o km 80,79 e km 132,65 (Porto Ubá a Furnas
- lote 04) - PR
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogos de Campo: Éberson Martins do Couto e Camila Loch
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) / Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Lidianópolis, Jardim Alegre, Ivaiporã e Manoel Ribas,
estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000523/2018-03
Projeto:SítioEscolaePesquisaArqueológica,naÁreaArqueológicadePauloAfonso-Povoados
de Rio do Sal, Malhada Grande, Lagoa da Pedra e Tará
Arqueóloga Coordenadora: Maria Cleonice de Souza Vergne
Arqueóloga Coordenadora de campo: Maria Cleonice de Souza Vergne
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Paulo Afonso, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52, de 15 de julho de 2024, Seção I, Anexo V, Página 10,
Autorização nº 02, processo nº 01421.000297/2021-58, publicada em 16/07/2024, onde se
lê "Arqueóloga Coordenadora: Beatriz Costa Paiva Boschetti", leia-se "Arqueólogo
Coordenador: Ismael de Freitas Paiva"
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.018/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA VALE VERDE I, situado no Município de Unaí, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.902467/2025-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.019/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo META AGRO, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso -MT.
Processo nº 67612.902397/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº2.020/SAGA-PublicaroPlanoBásicodeZonadeProteçãodeHeliponto(PBZPH)paraoHeliponto
LAGOADOJAPONÊS,situadonoMunicípiodePindoramadoTocantins,noEstadodoTocantins-TO.
Processo nº 67612.902417/2025-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 3 de janeiro de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da
ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.021/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CANOA QUEBRADA, situado no Município de Grajaú, no Estado do
Maranhão - MA. Processo nº 67615.900099/2019-11. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 2.022/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto EBANX, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo nº
67613.900026/2022-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA