PORTARIA Nº 18.824, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 63. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 24/02/2026

PORTARIA Nº 18.824, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL, no uso das
atribuições que lhes conferem o art. 10º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº
16.164/SPO, de 7 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no
Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 136 e 91, e na Lei nº 7.565,
de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº
00066.000373/2026-63, resolve:
Art. 1º Tornar pública a revisão 1 do Certificado de Operador Aéreo
- COA 2025-08-00WB-01-01, emitido em 19 de fevereiro de 2026, em favor da
sociedade empresária 4FLY RJ PASSEIOS TURÍSTICOS LTDA., CNPJ nº
52.247.892/0001-23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO FAGUNDES DOS SANTOS

Empresas citadas