DESPACHO SBQ-ANP Nº 278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 52. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/02/2026

DESPACHO SBQ-ANP Nº 278, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e na Resolução
ANP nº 859, de 6 de dezembro de 2021, considerando o que consta do Processo nº
48600.204202/2022-18, inclui os ensaios/normas abaixo descritos no escopo do
credenciamento da empresa de inspeção da qualidade AMSPEC BRASIL INSPEÇÕES
TÉCNICAS LTDA - UNIDADE RIO GRANDE, CNPJ 01.178.071/0006-56, publicado incialmente
sob o Despacho SBQ- ANP nº 1.125, de 21 de agosto de 2025.
. .Produto .Ensaio .Norma
. Biodiesel
.Aspecto
.ASTM D4176
. .Massa específica .ASTM D4052
. .Teor de água .ASTM D6304
. . .Ponto de Fulgor .ASTM D93
. .Diesel verde .Teor de enxofre .ASTM D2622
. Etanol combustível
.Aspecto
.ASTM D4176
. .Cor .Visual
. .Massa Específica .ABNT NBR 15639
. .Teor de Hidrocarbonetos .ABNT NBR 13993
. . .pH .ABNT NBR 10891
. .Gasolina Automotiva .Teor de enxofre .ASTM D2622
. Óleo Diesel Rodoviário
.Ponto de Fulgor
.ASTM D93
. . .Enxofre Total .ASTM D2622
. .Óleo Diesel Marítimo .Enxofre Total .ASTM D2622
CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO

Empresas citadas