DESPACHO Nº 384, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo nº: 48500.038986/2025-42. Interessadas: Listadas no Anexo I. Decisão: (i) Revogar, a pedido, a Autorização das Centrais Geradoras Fotovoltaicas elencadas no Anexo I, da íntegra deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDMILA LIMA DA SILVA Superintendente
DESPACHO Nº 384, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 24/02/2026