CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 106 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 13/02/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 106 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 13/02/2026
Relator: Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.001910/2015-19
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Voto Embargos
de Declaração GAB4 (SEI nº 1703584).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes
apresentaram Votos (respectivamente SEI nº 1704444 e 1704493) pela homologação.
Consigna-se que o Conselheiro José Levi não participou da votação, em razão
de estar regularmente afastado em gozo de férias.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 19/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Victor Oliveira Fernandes.
Processo: 08700.004004/2025-48
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Voto Embargos
de Declaração GAB4 (SEI nº 1703878).
O Presidente do Cade e o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes
apresentaram Votos (respectivamente SEI nº 1704444 e 1704493) pela homologação.
Consigna-se que o Conselheiro José Levi não participou da votação, em razão
de estar regularmente afastado em gozo de férias.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 19/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e
2º do artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações
da presente ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente