CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 103 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/02/2026

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 103 - INÍCIO DA VOTAÇÃO 09/02/2026
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.010001/2022-09
Partes: Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais ("APRO") |
Assistentes de Câmera Associados de São Paulo ("ACASP") e Associação dos Técnicos em
Iluminação e Maquinaria ("ASTIM").
Advogado(as): Caio Mário da Silva Pereira Neto, Daniel Tinoco Douel, Ricardo
Ferreira Pastor, Schermann Chrystie Miranda e Silva, Felipe Zolezi Pelussi, Gabriel de
Carvalho Fernandes, Mydyã do Nascimento Lira, Raíssa Leite de Freitas Paixão, Antonio
Bloch Belizario, Marcelo de Campos Mendes Pereira, Fernando de Magalhães Furlan,
Sandra Terepins e Marcos Filipe Sussumu Ueda.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 5 (SEI nº 1695367).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1701289) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator: Diogo Thomson de Andrade.
Processo: 08700.002566/2017-47
Partes: Associação de Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado
de São Paulo (ARFOC), Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ, Sindicato dos
Jornalistas da Bahia, Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Sindicato dos Jornalistas de
Alagoas, Sindicato dos Jornalistas de Dourados, Sindicato dos Jornalistas de Goiás,
Sindicato dos Jornalistas de Juiz de Fora, Sindicato dos Jornalistas de Londrina, Sindicato
dos Jornalistas de Minas Gerais, Sindicato dos Jornalistas de Rondônia, Sindicato dos
Jornalistas de Santa Catarina, Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, Sindicato dos
Jornalistas de Sergipe, Sindicato dos Jornalistas do Acre, Sindicato dos Jornalistas do
Amazonas, Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, Sindicato dos Jornalistas do
Espírito Santo, Sindicato dos Jornalistas do Mato Grosso, Sindicato dos Jornalistas do
Mato Grosso do Sul, Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, Sindicato
dos Jornalistas do Pará, Sindicato dos Jornalistas do Paraná, Sindicato dos Jornalistas do
Piauí, Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte, Sindicato dos Jornalistas do Rio
Grande do Sul.
Advogado(as): Chrystian Sobania Wowk, Julia Carolina de Souza Michels, Lecir
Manoel da Luz, Wilson Sampaio Sahade Filho e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Despacho Decisório 6 e Despacho Decisório 7 (respectivamente SEI nº 1696675 e
1698184).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1701289) pela homologação.
Os demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º
da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 13/02/2026
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.