ATO Nº 227, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 227, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997; da Resolução ANA nº 236, de
24/12/2024 e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu indeferir o pedido de
outorga de direito de usos de recursos hídricos de:
NILTON ROBERTO OLIVEIRA MELO, UHE Três Marias, Município de Morada Nova
de Minas/MG, reservatório.
O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos
do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da
Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de
recursos hídricos a:
Nº 232 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS, UHE Luis Eduardo
Magalhães, município de Porto Nacional/TO, esgotamento sanitário.
Nº 233 - LUCIANO COSTA NETO, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 234 - LUCIANO COSTA NETO, UHE Furnas, município de Formiga/MG, irrigação.
Nº 235 - VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL,
Rio das Almas, município de Santa Isabel/GO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes, está
disponível no site: www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS