ATO Nº 2.593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

ATO Nº 2.593, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53520.001956/2025-82. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 83.855.080/0001-94, no município de Xanxerê/SC,
até 03/12/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 2.635 - Processo nº 53516.000511/2026-25: VALMIR JOSE ROSSI, CPF nº ***.419.709-**.
Nº2.636-Processonº53516.000515/2026-11:CAROLINAKACZAROUSKISIUCH,CPFnº***.455.399-**.
Nº 2.637 - Processo nº 53516.000524/2026-02: PEDRO DA SILVA, CPF nº ***.368.659-**.
Nº 2.638 - Processo nº 53516.000525/2026-49: ANTONIO MARTINHO CAMPANHOLI, CPF nº
***.827.099-**.
Nº 2.639 - Processo nº 53516.000526/2026-93: AGUINALDO DA SILVA DOS SANTOS, CPF nº
***.183.909-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente