ALVARÁ Nº 144.597.128/2026-DPSP/CGCSP/DPA/PF, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — POLÍCIA FEDERAL. Todos os atos de 24/02/2026

ALVARÁ Nº 144.597.128/2026-DPSP/CGCSP/DPA/PF, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40, inciso VII, da
Lei nº 14.967/2024, e pelo art. 110 da Portaria nº 18.045/2023, atendendo à solicitação da
parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 08211.000270/2026-
94 (SEI) e Processo nº 2025/113400 (GESP), resolve:
CONCEDER autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ nº 01.556.478/0002-46, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
500 (quinhentas) Munições calibre .380
4.552 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e duas) Espoletas calibre 38
13300 (treze mil e trezentos) Gramas de pólvora
4.552 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e duas) Projéteis calibre 38
926 (novecentos e vinte e seis) Espoletas calibre .380
926 (novecentos e vinte e seis) Projéteis calibre .380
1.516 (uma mil e quinhentas e dezesseis) Buchas calibre 12
1.516 (uma mil e quinhentas e dezesseis) Espoletas calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENÓRIO

Empresas citadas