ALVARÁ Nº 1.253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026

ALVARÁ Nº 1.253, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870105/2026-78-LUIZ FELINTRO DA SILVA (Documento SEI: 19188532)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 56/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.135/2015-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.014/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.013/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.015/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.018/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.031/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.032/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.033/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
884.034/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 3/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2553)
Lat/Long 16°0'21,45" S / 56°20'12,30" O-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA-
867.360/2010-AI. N°257/2025 (PAS 48068.966098/2025-78); 261/2025 (PAS
48068.966102/2025-06); 262/2025 (PAS 48068.966099/2025-12); 270/2025 (PAS
48068.966103/2025-42); 275/2025 (PAS 48068.966106/2025-86); 276/2025 (PAS
48068.966107/2025-21); 277/2025 (PAS 48068.966117/2025-66); 278/2025 (PAS
48068.966111/2025-99); 280/2025 (PAS 48068.966119/2025-55); 283/2025 (PAS
48068.966121/2025-24); 284/2025 (PAS 48068.966122/2025-79); 285/2025 (PAS
48068.966123/2025-13); 286/2025 (PAS 48068.966124/2025-68); 287/2025 (PAS
48068.966125/2025-11); 289/2025 (PAS 48068.966126/2025-57); 291/2025 (PAS
48068.966128/2025-46); 292/2025 (PAS 48068.966129/2025-91); 296/2025 (PAS
48068.966130/2025-15); 298/2025 (PAS 48068.966131/2025-60); 300/2025 (PAS
48068.966133/2025-59); 302/2025 (PAS 48068.966134/2025-01); 303/2025 (PAS
48068.966135/2025-48); 306/2025 (PAS 48068.966136/2025-92); 308/2025 (PAS
48068.966138/2025-81); 310/2025 (PAS 48068.966140/2025-51); 311/2025 (PAS
48068.966142/2025-40); 312/2025 (PAS 48068.966143/2025-94); 313/2025 (PAS
48068.966145/2025-83); 314/2025 (PAS 48068.966146/2025-28)
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2399)
Santa Maria-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-867.005/2010-AI.
N°4125/2021 (PAS 48068.966724/2021-01)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS
48068.966843/2021-55)
Torna sem efeito multa aplicada - BARRAGENS(2419)
Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°6014/2021 (PAS
48068.966843/2021-55)
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 7/2026
Fase de Concessão de Lavra
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em
ofício(2366)
BARRAGENS NORTH MILL POND E TAP D-AMAPA MINERALS LTDA-851.676/1992-
OF. N°8095/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE REJEITO NÃO MAGNÉTICO 02-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-
870.135/1982-OF. N°8725/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
804.936/1974-OF. N°9040/2026/CORBN/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício:(2890)
BARRAGENS CAVA PEDRINHAS E CAVA CAMARINHA-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA-970.491/2000-OF. N°8673/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
804.936/1974-OF. N°9041/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°9407/2026/CORBN/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022)
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°52069/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM DE CONTRENÇÃO DE REJEITOS-ITAFOS ARRAIAS MINERACAO E
FERTILIZANTES S.A.-864.113/2003-OF. N°50838/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 6/2026
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS (ID SIGBM Nº 9270) - COMPANHIA
BRASILEIRA DE ALUMINIO - 936.013/2014 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2152
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM ALTO JACUTINGA (ID SIGBM Nº 8276) - VALE S.A. - 930.925/2005 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL N°2159
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF.
N°9553/2026/CORBL/ANM
BARRAGEM ITAMARATI DE MINAS (ID SIGBM Nº 9270)-COMPANHIA BRASILEIRA
DE ALUMINIO-936.013/2014-OF. N°9130/2026/GEBM/ANM
PEDRO DIONELO LACERDA
Coordenador
Substituto