RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa Pliva Hrvatska (Código único:
B.000114) para TAPI CROATIA INDUSTRIES LTD em todas as certificações vigentes à data de
18 de fevereiro de 2026, conforme expediente nº 1428450/25-4.
Art. 2º Alterar a razão social da empresa SMS Lifesciences India Limited - UNIT
I (Código único: B.000474) para HALEOS LABS LIMITED em todas as certificações vigentes
à data de 18 de fevereiro de 2026, conforme expediente nº 1621598/25-0.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES