RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 251. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Práticas de
Fabricação, resolve:
Art. 1º Alterar a razão social da empresa ASOFARMA S.A.I. Y C. (Código único:
A.000994) para MONTE VERDE S.A. em todas as certificações vigentes à data de 18 de
fevereiro de 2026, conforme expediente nº 1256188/25-5.
Art. 2º Alterar a razão social da empresa SHL PHARMA LLC (Código único:
A.001376) para SHL MEDICAL ASSEMBLY & SERVICES LLC em todas as certificações vigentes
à data de 18 de fevereiro de 2026, conforme expediente nº 1456365/25-8.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES