ANEXO Número da Listagem: 121026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO MARCA NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO REGISTRO PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO EMBALAGEM PRIMÁRIA ------------------------------------------------------------------------ BABY ROO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 34.282.307/0001-44 BISCOITO INFANTIL À BASE DE ARROZ SABOR MAÇÃ E ABÓBORA 25351.682362/2020-16 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131692/26-3 6748500070018 15 Meses PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. / 44.734.671/0001-51 SUPLEMENTO ALIMENTAR COM LACTOBACILLUS GASSERI BNR17 EM CÁPSULAS 25351.687826/2020-72 / 08/2026 438 - Cancelamento de Registro de Produto / 0124849/26-1 6266800030018 24 Meses PLASTICO _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EMS S/A / 57.507.378/0003-65 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULA DE LACTOBACILLUS RHAMNOSUS R0011 E LACTOBACILLUS HELVETICUS R0052 25351.159870/2020-97 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131678/26-8 5794907050018 24 Meses METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAMINA INDÚSTRIA PLÁSTICA LTDA / 05.853.030/0001-64 ARTIGO PRECURSSOREM LÂMINA DE PET-PCR GRAU ALIMENTÍCIO 25351.968877/2020-01 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131665/26-6 6750300010013 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA / 72.563.158/0001-80 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.104048/2010-25 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131634/26-6 SABOR BAUNILHA - CASTRO/PR 5741900410069 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA SABOR CHOCOLATE - CASTRO/PR 5741900410077 12 Meses CELULOSICA / METALICA / PLASTICA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL APROVADA: DIAMAX 25351.103080/2025-61 / 02/2031 4059 - Registro de fórmula modificada para nutrição enteral / 0822827/25-5 Apresentação 1 6632000380015 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA Apresentação 2 6632000380023 12 Meses CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Mead johnson do brasil comércio e importação de produtos de nutrição ltda / 10.351.637/0001-86 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE COMPOSTA POR PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA E TRIGLICERÍDEOS DE CADEIA MÉDIA 25004.110002/2010-75 / 01/2026 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0131572/26-2 ESTADOS UNIDOS 6660900020010 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA MÉXICO 6660900020029 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA HOLANDA 6660900020037 21 Meses ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
RESOLUÇÃO-RE Nº 578, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026