RESOLUÇÃO-RE Nº 577, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 122626
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
---------------------------------------------------------------------------------
ASTRA MEDICAL SUPPLY PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 44.127.150/0001-36
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 675820001
409 - Exclusão de Marca / 1264867/25-5
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 675820001
4169 - Alteração de fórmula / 1496247/25-6
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 675820001
457 - Inclusão de Marca / 1317267/25-7
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 675820001
456 - Alteração de Rotulagem / 1496609/25-5
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE
PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM
RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES
25351.315809/2022-06 / 675820001
4166 - Inclusão e/ou substituição de estabelecimentos envolvidos na fabricação / 1495059/25-1
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DESTINADO A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS
ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE PROTEÍNA HIDROLIZADA DE ARROZ