ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30 MA STICK FAMÍLIA - MAYA 25351.175658/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1300263/25-3 -------------------------------------- A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 LISOTERAPIA HIDRALISE 25351.174890/2025-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293722/25-1 LISOTERAPIA I LOVE HIDRALISE 25351.174894/2025-81 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1293727/25-3 -------------------------------------- ARGILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.204.801/0001-55 Protetor Solar "Solar Colors 1" Bhava 25351.077524/2025-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0651142/25-3 -------------------------------------- CIGEL INDUSTRIAL LTDA / 03.773.027/0001-05 GEL ANTISSÉPTICO ASEPLYNE NEUTRO 25351.077116/2011-08 / 232400044 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1526310/25-2 -------------------------------------- COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS RED APPLE 25351.436417/2005-71 / 216760127 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1223902/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 PARABEN FREE RED APPLE 25351.537374/2010-59 / 216760167 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1223957/25-0 -------------------------------------- DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 PROFESSIONAL SALON LINE SENSITIVE SCALP RELAXER FORMULA SUPER 25351.016171/01-65 / 229590025 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0040428/26-5 SALON LINE PROFESSIONAL CREME RELAXANTE CÁLCIO & OIL SOS CACHOS 25351.549771/2015-15 / 229590300 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1268996/25-4 -------------------------------------- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 CREME ALISANTE TOP LINE 25351.649639/2015-39 / 234630035 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0025603/26-4 -------------------------------------- LARIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 10.361.294/0001-30 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS TECPON 25351.087757/2015-55 / 254620025 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0014292/26-2 LOÇÃO BRONZEADORA FPS 6 JEAN BRYAN 25351.547582/2015-42 / 254620023 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0041451/26-1 -------------------------------------- SOFIMAR BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 47.973.741/0001-12 TABOHA ÁFRICA - MAAKE 25351.172318/2025-07 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1270065/25-4 -------------------------------------- VICTORIA MAXX INDUSTRIA E TERCEIRIZACAO DE COSMETICOS LTDA / 72.426.745/0001-28 LOÇÃO FPS 30 ROSE FORMEL 25351.346637/2015-25 / 231070026 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1276610/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 568, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 248. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026