RESOLUÇÃO-RE Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 6 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026

Cirurgicos ltda EPP
.25351382453200779 .INSTRUMENTOS CIRURGICOS ARTICULADOS
NAO CORTANTES
.80130090008
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351261408201208 .INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES
MUGHAL
.80130090012
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351007137201066 .INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS NÃO
ARTICULADOS CORTANTES
.80130090011
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351025229200600 .INSTRUMENTOS CIRURGICOS NAO
ARTICULADOS NAO CORTANTES
.80130090007
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351088604200916 .FAMÍLIA DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS
ARTICULADOS CORTANTES
.80130090009
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351244173201287 .INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO
CORTANTES MUGHAL
.80130090013
. .03476023000165 .Mughal do Brasil Comercio de Produtos Medicos e
Cirurgicos ltda EPP
.25351264257201244 .INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO
CORTANTES MUGHAL
.80130090014
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864775201611 .Punho com Agulha Descartável .80866550007
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864747201614 .Agulhas de Tatuagem .80866550003
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864761201693 .Punho de Plástico .80866550005
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864762201612 .Punho de aço inoxidável .80866550006
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864757201636 .Punho Descartável .80866550004
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864742201689 .Boca de Agulha de aço inoxidável .80866550001
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351103006201705 .CARTUCHO DE BIQUEIRA DESCARTÁVEL COM
AGULHA
.80866550008
. .07047587000133 .MUNDO NOVO ACESSORIOS E PEÇAS DE
MONTAGEM DE BIJUTERIAS LTDA EPP
.25351864760201664 .Máquina Tatoo .80866550002
. .16753459000104 .N. R. CAMPOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
FISIOTERAPIA - ME
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. .57032347000133 .NEO LAVORO DISTRIBUIDORA LTDA .25351210470202597 .Infusor Elastomérico NeoPump .83080639001
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ME
.25351410116201476 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS
NÃO-CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL - ESTÉRIL
.80907840009
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351410109201431 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS
NÃO-CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL
.80907840010
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351410106201454 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS
CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL - ESTÉRIL
.80907840006
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351185593201460 .LÂMPADA DE FENDA .80907840012
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ME
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. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
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. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351187526201419 .LÂMPADA DE FENDA .80907840014
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
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cortantes
.80907840003
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ME
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ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO
INOXIDÁVEL
.80907840020
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ME
.25351069585201413 .REFRATOR MANUAL OPTIFOCUS .80907840005
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ME
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ME
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ME
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ME
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ARTICULADOS NÃO-CORTANTES - AÇO
INOXIDÁVEL - ESTÉRIL
.80907840021
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ME
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NÃO-CORTANTES
.80907840011
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ME
.25351185794201414 .TONÔMETRO DE APLANAÇÃO .80907840016
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
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ME
.25351752453201334 .Instrumentos cirúrgicos não-articulados
cortantes
.80907840004
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351410077201408 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS NÃO-
ARTICULADOS NÃO-CORTANTES
.80907840022
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351410094201458 .INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS ARTICULADOS
CORTANTES - AÇO INOXIDÁVEL
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ME
.25351306868201412 .AUTO-PROJETOR ÓPTICO .80907840019
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351464637201505 .Tonômetro de Aplanação .80907840023
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
.25351069589201449 .REFRATOR MANUAL OPTIFOCUS .80907849003
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ME
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INSTRUMENTS - FORCEPS
.80907840001
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ME
.25351263066201389 .OPHMED TITANIUM OPHTHALMIC SURGICAL
INSTRUMENTS - FORCEPS
.80907840002
. .14101707000107 .OPTIFOCUS PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA -
ME
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CORTANTES
.80907840008
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COMPUTADORIZADA DE RADIOGRAFIA
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HOSPITALARES LTDA
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HOSPITALARES LTDA
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CATETER TRILAATERAL) DESCARTÁVEL
FARMATEX
.80440969002
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
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FECHADO COM CAMARA DE PASTEUR
SUPERPHARMA
.80440960017
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
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. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
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AGULHA FARMATEX
.80440960007
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HOSPITALARES LTDA
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FARMATEX
.80440960002
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351302349201450 .FITACIRURGICATRANSPOREHIPOALERGENICA
ONE TOUCH
.80440960014
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351059588201135 .ESCALPE - DISPOSITIVO DE INFUSÃO
INTRAVENOSA FARMATEX
.80440960005
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351302322201422 .FITA CIRURGICA EM SEDA HIPOALERGENICA
ONE TOUCH
.80440960013
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
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. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351512473201116 .BOLSA PARA COLOSTOMIA FARMATEX .80440960009
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351301920201424 .BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA
FECHADO SUPERPHARMA
.80440960016
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351083302201183 .SERINGA DE SEGURANÇA ESTÉRIL COM
AGULHA FARMATEX
.80440960006
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351127644201174 .LUVA DE PROCEDIMENTO DE VINIL
FARMATEX
.80440960004
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351296981201404 .ESPARADRAPO HIPOALERGÊNICO ONE
TOUCH
.80440960012
. .07946202000170 .PHARMATEX COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
.25351302328201497 .FITA CIRURGICA MICROPOROSA
HIPOALERGENICA ONE TOUCH
.80440960015
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DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
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. .07453785000105 .PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
.25351745191201331 .FOTÓFORO LED HEADLIGHT .80413800008
. .07453785000105 .PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
.25351021299201016 .PAIN EASE .80413800007
. .07453785000105 .PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
.25351702665201373 .NEW GEL + PLACA DE GEL DE SILICONE PARA
TRATAMENTO DE CICATRIZES
.80413800009
. .07453785000105 .PHARMEDIC PHARMACEUTICALS IMPORTAÇÃO,
DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
.25351286796201377 .ACTEWOUND - FOLHA DE GEL DE SILICONE
PARA TRATAMENTO DE CICATRIZES
.80413800011
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EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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. .18942975000102 .PREMIUM EXPO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
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. .18942975000102 .PREMIUM EXPO COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
.25351076490201801 .MÁSCARA DESCARTÁVEL PREMIUM EXPO .81278280003
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PROTESES E ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA
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HOSPITALAR LTDA
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LTDA
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LTDA
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LTDA
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HOSPITALARES LTDA
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. .11340546000108 .PROLOGUE IND.MP.E EXP DE ART.MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
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EPP
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LARINGOSCÓPIO GLIDESCOPE
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DIAGNÓSTICO DC-7
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. .00861337000193 .PYRAMID MEDICAL SYSTEMS COMÉRCIO LTDA .25351611368201279 .DISPOSITIVO PARA BIÓPSIA MAMÁRIA
ATEC®
.10381370041
. .04038938000151 .QUALITYDENT INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME
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IMPORTADORA LTDA ME
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IMPORTADORA LTDA ME
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. .01554389000180 .RIBRAL LTDA. .25351063455200338 .EQUIPO PLASTICO PARA RESSECCAO
TRANSURETRAL RIVERO
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. .01554389000180 .RIBRAL LTDA. .25351061161200371 .EQUIPO PARA ADMINISTRACAO DE SOLUCAO
PARENTERAL
.10344080015
. .01554389000180 .RIBRAL LTDA. .25351050418200360 .SONDA PARA NUTRICAO ENTERAL .10344080008
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351424137201133 .CULTURIN-TRIO .10443010021
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351129303200739 .FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E
SUPLEMENTOS DIFERENCIAIS DESTINADOS A
IDENTIFICAÇÃO DE MICROORGANISMOS POR
MEIO DE TESTES BIOQUÍMICOS - RNA
.10443010013
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351423414201149 .ENZITEST CISTICERCOSE IGG .10443010020
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351161295200715 .FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA E
SUPLEMENTOS SELETIVOS PARA
DETERMINADOS GRUPOS DE
MICRORGANISMOS - RNA
.10443010014
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351005575200744 .17KS - 17 CETOSTEROIDES .10443010010
. .78127453000170 .RNA LABORATORIOS LTDA - ME .25351031344200796 .UREASE .10443010012
. .07387932000188 .SACURAI & ISSAO LTDA - ME .25351278524200911 .COMPRESSA DE GAZE 100% ALGODÃO .80462510001
. .07387932000188 .SACURAI & ISSAO LTDA - ME .25351491618201336 .TOUCA SANFONADA DESCARTÁVEL .80462519001
. .07387932000188 .SACURAI & ISSAO LTDA - ME .25351491612201371 .CAMPO CIRÚRGICO .80462510003
. .07387932000188 .SACURAI & ISSAO LTDA - ME .25351491643201356 .MÁSCARA DESCARTÁVEL .80462510004
. .23969689000162 .SALETE AMADIO .25351350761202193 .ISO - ISOCINÉTICO ISOTÔNICO PORTÁTIL I .82168710001
. .29327521000300 .SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA
.25351243780202415 .V-ETCH .82790189002
. .29327521000300 .SALUTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA
.25351103244202470 .CARE CEM TEMP .82790189001
. .16607998000127 .SHENGHUA DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA.
.25351228760201775 .SONDAS ODONTOLÓGICAS .80953970002
. .16607998000127 .SHENGHUA DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA.
.25351228741201761 .CURETAS ODONTOLÓGICAS .80953970001
. .16607998000127 .SHENGHUA DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS
LTDA.