RESOLUÇÃO-RE Nº 566, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 8)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 229. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026

ANEXO
. .CNPJ .Razão Social .Processo .Produto .Registro
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351140220201853 .cartucho plastico esteril descartável com
agulha - trestini machine
.81438150005
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351735657202094 .MÁSCARA CIRURGICA TRIPLA .81438150009
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351722161201755 .Máquina rotativa para tatuagem - trestini
machine
.81438159001
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351415781201811 .GRIP EM ALUMÍNIO PARA BIQUEIRA -
TRESTINI MACHINE
.81438150006
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351068756201702 .Máquina para Tatuagem - Trestini Machine .81438150002
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351415808201876 .GRIP PLÁSTICO ESTÉRIL DESCARTÁVEL -
TRESTINI MACHINE
.81438150007
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351586102201601 .Batoque Plástico Descartável - Trestini
Machine
.81438150003
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351690537201755 .Agulhas Descartáveis para Tatuagem -
Trestini Machine
.81438150004
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351415845201884 .agulha pra cartucho de tatuagem .81438150008
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351586113201601 .Capsule Ink - Biqueira plástica estéril
descartável - vários modelos
.81438150001
. .10322096000168 .ALEXANDRE TRESTINI TATTOO - ME .25351719167201826 .maquina pen para tatuagem - trestini
machine
.81438159002
. .03022982000100 .ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
LTDA
.25351335253201011 .TROCATEC .80084560009
. .03022982000100 .ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
LTDA
.25351334233201081 .SISTEMA DE TESOURAS MODULARES
INTERCAMBIÁVEIS PARA LAPAROSCOPIA
.80084560006
. .03022982000100 .ALLIMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO
LTDA
.25351334766201066 .SISTEMA DE PINÇA MODULARES
INTERCAMBIÁVEIS PARA LAPAROSCOPIA
.80084560007
. .27629018000294 .APRENDER AJUDANDO E DIVERTIDO LTDA .25351046821202257 .AVENTAL CIRÚRGICO/HOSPITALAR SMS
50G/M² ESTERILIZADO
.82367970001
. .11247845000100 .astusmed tecnology comércio de equipamentos
médicos ltda
.25351312335201856 .INSTRUMENTAL PARA HISTEROSCOPIA
CIRÚRGICA
.81455610001
. .11247845000100 .astusmed tecnology comércio de equipamentos
médicos ltda
.25351592260201887 .Instrumental para Urologia e Ginecologia -
Elemento de Trabalho
.81455610002
. .11247845000100 .astusmed tecnology comércio de equipamentos
médicos ltda
.25351698268201856 .Instrumental para urologia e ginecologia -
Haste de corte
.81455610003
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351618328201865 .PROVOX VEGA .80911510034
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351997859202117 .KIT MEDIDORES PROVOX LARYTUBE .80911519001
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351272759201467 .Provox Flush .80911510002
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351387284201410 .Adesivo Provox StabiliBase .80911510007
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351335032201992 .ADESIVO PROVOX STRIP .80911510032
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351211271202172 .ADESIVOS PROVOX LIFE STABILITY .80911510044
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351430005202147 .Provox Life LaryTube Padrão com anel .80911519002
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351294308201495 .Plugue Provox .80911510006
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351425865202088 .FREEVENT XTRACARE .80911510037
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351618320201807 .PROVOX VEGA XTRASEAL .80911510035
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351360919201838 .ADESIVO PROVOX STABILIBASE OPTIDERM .80911510029
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351447011201565 .Conjunto Provox FreeHands FlexiVoice Set
Plus
.80911510015
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026266201669 .CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE
PROVOX LARYTUBE, SEM FENESTRAS
.80911510021
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351211274202114 .Adesivos Provox Life Sensitive .80911510045
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351257765201499 .DISPOSITIVO THERABITE DE REABILITAÇÃO
DOS MOVIMENTOS MANDIBULARES
.80911510012
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351392039201413 .ELETROLARINGE SPEECH AID .80911510013
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351430009202125 .Provox Life LaryTube Fenestrada .80911519004
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351430020202195 .Provox Life LaryTube Padrão .80911519005
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351447017201520 .Cassete Provox FreeHands HME .80911510016
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351450162201587 .Dispositivo Provox® XtraFlange .80911510017
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026117201694 .CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE
PROVOX LARYTUBE, COM FENESTRAS
.80911510025
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351990535201689 .SISTEMA DE REABILITAÇÃO DA VOZ PROVOX
ACTIVALVE
.80911510022
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351621064202041 .FREEVENT DUALCARE .80911510038
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351997851202142 .PROVOX® LIFE NIGHT HME .80911510041
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351430008202181 .Provox Life LaryTube Fenestrada com anel .80911519003
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351881147202179 .Provox® Life LaryButton .80911519006
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026244201677 .Cola de Silicone Provox .80911510027
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351335040201939 .ADESIVO PROVOX LUNA .80911510033
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351272148201469 .Filtro Provox Micron HME .80911510001
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351360914201813 .PROVOX LUNA HME .80911510031
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351880647201691 .PRÓTESE FONATÓRIA PROVOX VEGA
XTRASEAL E SMARTINSERTER
.80911510028
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351211268202159 .Adesivos Provox Life Standard .80911510042
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351273108201499 .Dilatador Provox .80911510003
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351372902201486 .Adesivo Provox FlexiDerm .80911510008
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351372932201431 .Adesivo Provox OptiDerm .80911510009
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351368650201565 .Adesivo Provox XtraBase .80911510014
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026091201660 .LUBRIFICANTE PROVOX ACTIVALVE .80911510026
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026057201657 .CÂNULA CURTA DE TRAQUEOSTOMIA TIPO
"BUTTON" DE SILICONE PROVOX
LARYBUTTON
.80911510023
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351360909201801 .Provox Skin Barrier .80911510030
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351997850202106 .PROVOX® LIFE PROTECT HME .80911510040
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351717596202083 .PROVOX® LIFE HME .80911510039
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351211269202101 .ADESIVOS PROVOX LIFE NIGHT .80911510043
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351046029202201 .Provox FreeHands FlexiVoice .80911510047
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351255463201419 .Sistema de Medida Provox .80911510011
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351373048201434 .Adesivo Provox Regular .80911510010
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351275545201411 .Cassete Provox XtraHME .80911510004
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351280280201413 .Escova Provox .80911510005
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351450169201571 .Conjunto Provox FreeHands FlexiVoice Set .80911510018
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351026250201682 .CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA DE SILICONE
PROVOX LARYTUBE, COM ANEL DE FIXAÇÃO
.80911510024
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351266274202062 .TRACHPHONE .80911510036
. .16482201000102 .ATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-
HOSPITALARES LTDA
.25351573519202196 .Provox Life FreeHands HME .80911510046
. .39321540000102 .BABY HELMET LTDA .25351669232202161 .TALEE - ÓRTESE SOB MEDIDA PARA
ASSIMETRIA CRANIANA - TIPO CAPACETE
.82239140002
. .14811019000122 .BELO DENTE IND. COM. IMP. E EXP. DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME
.25351636639201311 .DENTES ARTIFICIAIS EM ACRÍLICO PARA
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
.80912870001
. .59341289000155 .BIOCARDIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
CORRELATOS LTDA
.25351200348200640 .ENXERTO MONOCUSPIDE PORCINO .10230560013
. .59341289000155 .BIOCARDIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
CORRELATOS LTDA
.253510264890018 .PROTESE BIOLOGICA DE PERICARDIO
BOVINO
.10230560012
. .59341289000155 .BIOCARDIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
CORRELATOS LTDA
.25351089526201146 .ENXERTO VALVULADO MONOCUSPIDE DE
PERICARDIO BOVINO
.10230560014
. .59341289000155 .BIOCARDIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
CORRELATOS LTDA
.25351089589201134 .ENXERTO TUBULAR DE PERICARDIO BOVINO
CORRUGADO
.10230560016
. .59341289000155 .BIOCARDIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E
CORRELATOS LTDA
.25351089573201158 .ENXERTO VALVULADO DE PERICARDIO
BOVINO CORRUGADO
.10230560015
. .38045896000106 .BIOELEGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE PROTECÃO E SAÚDE LTDA
.25351121343202191 .máscara cirúrgica descartável biolegance .82169450001
. .07628130000112 .BIOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA.
.25351461200200680 .AUTOCLAVE CLEAR BIOFLEX .80323890001
. .07628130000112 .BIOFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA.
.25351192139200704 .Autoclave Clear S Bioflex .80323890002
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351749723201313 .Gel Dessensibilizante - PAINLESS .80563830003
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351179271201748 .MOLDEIRA NANO WHITENING PARA
CLAREAMENTO
.80563830008
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351101063201148 .PLACA DE EVA POWER PLAC .80563839001
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351910166201601 .POWER BLOCK - Gel hidrossolúvel
bloqueador de oxigênio
.80563839003
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351067541201008 .GEL CLAREADOR À BASE DE PERÓXIDO DE
CARBAMIDA - POWER BLEACHING
.80563830001
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351749813201312 .Condicionador Cerâmico Power C-Etching .80563830004
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351585945201605 .NANO WHITENING .80563830009
. .10478262000110 .BM4 - BRASIL MATERIAIS E INSTRUMENTAIS
LTDA
.25351356538201771 .natures try-in .80563830014
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351283231201455 .INSTRUMENTAIS ARTICULADOS CORTANTES
REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA GERAL
SYMMETRY®.
.80082740025
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351283246201419 .INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS
CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIA
GERAL SYMMETRY®.
.80082740023
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351123181200513 .SISTEMA TOTAL DE JOELHO NEXGEN LCCK .80082740009
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351040395201450 .EXTRATOR DE VARIZES DESCARTÁVEIS
SYMMETRY SURGICAL
.80082740017
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351349459201336 .INSTRUMENTAIS ARTICULADOS NÃO
CORTANTES PARA NEUROCIRURGIA
SYMMETRY®
.80082740011
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351040384201415 .INSTRUMENTAL CORTANTE REUTILIZÁVEL
PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL
SYMMETRY
.80082740021
. .01774505000176 .BRASMED IMPLANTES ESPECIALIZADOS LTDA .25351283239201478 .INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO
CORTANTES REUTILIZÁVEIS PARA CIRURGIAS
GERAL SYMMETRY®.