ANEXO Fabricante: Balton SP Z.O.O. Endereço: Ulica Modlinska, 294, Varsóvia, 03-152 - Polónia Solicitante: Bioline Comercial Ltda. CNPJ: 04.762.934/0001-11 Autorização de Funcionamento: 8012082 Expediente: 1394269/25-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 29/04/2028 ------------------------------------------ Fabricante: Charles Pery & Cie S.A.S Endereço: 360 Avenue du Stade, Scionzier, 74950 - França Solicitante: Stryker do Brasil Ltda. CNPJ: 02.966.317/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 1631788/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 09/09/2028 ------------------------------------------ Fabricante: Heraeus Medical Components, SRL Endereço: Parque Industrial Zona Franca La Lima Guadalupe, Building 29, Cartago, 30106 - Costa Rica Solicitante: Bard Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. CNPJ: 10.818.693/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8068909 Expediente: 1542504/25-2 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato. Validade até: 03/06/2028 ------------------------------------------ Fabricante: Life Science Outsourcing, Inc. Endereço: 830 Challenger Street, Brea - CA, 92821 - Estados Unidos da América Solicitante: Zimmer Biomet Brasil Ltda. CNPJ: 02.913.684/0001-48 Autorização de Funcionamento: 8004468 Expediente: 1608553/25-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 15/07/2028 ------------------------------------------ Fabricante: Titamed BV Endereço: Mechelsesteenweg 297F, Kontich, 2550 - Bélgica Solicitante: Nivaa Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.019.582/0001-09 Autorização de Funcionamento: 8058322 Expediente: 1482898/25-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Validade até: 03/06/2028
RESOLUÇÃO-RE Nº 553, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 250. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 18/02/2026