RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.618, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.618, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.020599/2025-50. Interessado: Mata de Santa Genebra
Transmissão S.A. - MSG, CNPJ nº 19.699.063/0001-06. Objeto: Alterar a Resolução
Autorizativa nº 16.297, de 15 de julho de 2025. A íntegra desta Resolução consta dos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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