PORTARIA SPA/MF Nº 418, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA SPA/MF Nº 418, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a marca estabelecida na Portaria SPA/MF nº
2.105, de 30 de dezembro de 2024 com base nas
informações atualizadas constantes do processo
SIGAP nº 0085/2024.
A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso I, do Anexo l do
Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, e tendo em vista o disposto na Lei nº
13.756, de 12 de dezembro de 2018, e na Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023,
resolve:
Art. 1º As marcas estabelecidas na Portaria SPA/MF nº 2.105, de 30 de
dezembro de 2024 e alteradas pela Portaria SPA/MF nº 756, de 8 de abril de 2025
passam a vigorar com a seguinte alteração:
"Marcas: SPIN e OLEYBET"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
DANIELE CORREA CARDOSO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Nº 24.834 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, torna sem efeito o Ato Declaratório CVM Nº 24.820, de 10 de fevereiro de 2026,
publicado na p. 67, da Seção 1, do DOU de 11 de fevereiro de 2026, que cancelou, a pedido, a
autorização concedida a FRANKLIN TEMPLETON INVESTIMENTOS (BRASIL) LTDA, CNPJ nº
04.205.311, para prestar os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários
previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.835 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza TRÍTONO CAPITAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 62.955.469, a prestar
os serviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº
21, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.836 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
ALTARA INVESTIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 63.451.906, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021
Nº24.837-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza TARCISIO MARIA RODRIGUES, CPF n° ***.635.778-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.838 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de Valores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, autoriza
PLANCORP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ nº 64.512.558, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.839 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza GUSTAVO IGNÁCIO LIMA, CPF n° ***.076.621-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº24.840-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza CAROLINE ANELI MARTINS, CPF n° ***.486.220-**, a prestar os serviços de Consultor de
Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 24.841 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza BIANCA SILVA DA ROSA, CPF n° ***.512.827-**, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
PAULO PORTINHO