ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.225.063.144 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.225.063.144 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.987.209.127 S 4-INV 2 30 6 3129 123.710.549 S 4-INV 2 40 6 3129 20.000 S 4-INV 2 90 6 3129 20.000 S 4-INV 3 30 6 3129 648.588.336 S 4-INV 3 40 6 3129 927.374.009 S 4-INV 3 41 6 3129 469.763.440 S 4-INV 3 90 6 3129 817.732.793 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 846.931 S 4-INV 2 30 6 3129 846.931 5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) 10 302 100.967.515 S 4-INV 3 30 6 3129 100.967.515 5118 8535 6511 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Boa Vista - RR (Hospital Geral) 10 302 13.901.069 S 4-INV 3 30 6 3129 13.901.069 5118 8535 6513 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Patos - PB (Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano) 10 302 22.272.637 S 4-INV 3 30 6 3129 22.272.637 5118 8535 6515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC (Etapa III da Nova Maternidade) 10 302 8.351.977 S 4-INV 3 30 6 3129 8.351.977 5118 8535 6521 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnamirim - RN (Hospital de Urgências e Emergências de Trauma e Neurocirurgia) 10 302 11.375.200 S 4-INV 3 30 6 3129 11.375.200 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 27.314.627 S 4-INV 3 30 6 3129 27.314.627 5118 8535 6528 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paulo Afonso - BA (Hospital Estadual) 10 302 52.824.061 . . . .S .4- INV .3 .30 .6 .3129 52.824.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.225.063.144 .TOTAL - GERAL 3.225.063.144 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 108.573.897.249 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 108.573.897.249 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 108.573.897.249 F 2-JUR 0 90 0 3444 108.309.584.049 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3121 264.313.200 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 352.137.059.509 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 352.137.059.509 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 352.137.059.509 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .3443 352.137.059.509 .TOTAL - FISCAL 460.710.956.758 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.710.956.758 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.225.063.144 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 3.225.063.144 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.987.209.127 S 4-INV 2 30 6 1001 123.710.549 S 4-INV 2 40 6 1001 20.000 S 4-INV 2 90 6 1001 20.000 S 4-INV 3 30 6 1001 648.588.336 S 4-INV 3 40 6 1000 700.000.000 S 4-INV 3 40 6 1001 227.374.009 S 4-INV 3 41 6 1001 469.763.440 S 4-INV 3 90 6 1001 817.732.793 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 846.931 S 4-INV 2 30 6 1001 846.931 5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) 10 302 100.967.515 S 4-INV 3 30 6 1001 100.967.515 5118 8535 6511 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Boa Vista - RR (Hospital Geral) 10 302 13.901.069 S 4-INV 3 30 6 1001 13.901.069 5118 8535 6513 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Patos - PB (Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano) 10 302 22.272.637 S 4-INV 3 30 6 1001 22.272.637 5118 8535 6515 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Rio Branco - AC (Etapa III da Nova Maternidade) 10 302 8.351.977 S 4-INV 3 30 6 1001 8.351.977 5118 8535 6521 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Parnamirim - RN (Hospital de Urgências e Emergências de Trauma e Neurocirurgia) 10 302 11.375.200 S 4-INV 3 30 6 1001 11.375.200 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 27.314.627 S 4-INV 3 30 6 1001 27.314.627 5118 8535 6528 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Paulo Afonso - BA (Hospital Estadual) 10 302 52.824.061 . . . .S .4- INV .3 .30 .6 .1001 52.824.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.225.063.144 .TOTAL - GERAL 3.225.063.144 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 108.573.897.249 .Operações Especiais 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 108.573.897.249 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 108.573.897.249 F 2-JUR 0 90 0 1444 108.309.584.049 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1444 264.313.200 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 352.137.059.509 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 352.137.059.509 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 352.137.059.509 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 352.137.059.509 .TOTAL - FISCAL 460.710.956.758 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.710.956.758
PORTARIA SOF/MPO Nº 40, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 199. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 18/02/2026