PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Divulga o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias inscritas e validadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2024 - CGPLI - PNLD Educação Infantil - 2026-2029. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso das atribuições, resolve: Art. 1º Fica divulgado o resultado final da avaliação pedagógica das Obras Literárias e das Obras de Apoio Teórico-metodológico no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD Educação Infantil - 2026-2029, na forma do Anexo I desta portaria. Parágrafo único. O resultado final, bem como as fases anteriores e posteriores deste certame, obedecem ao disposto no Edital de Convocação CGPLI nº 01/2024 - CGPLI - PNLD Educação Infantil - 2026-2029. Art. 2º Serão disponibilizados na plataforma PNLD Avaliação - Módulo Editoras (https://editoras.pnld-avaliacao.mec.gov.br/), os pareceres que embasaram o resultado final. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
PORTARIA SEB/MEC Nº 126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 1 de 14)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 18/02/2026