PORTARIA MME Nº 896, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIODEMINASEENERGIACONSTANTEDOANEXOII,ALÍNEA"A",DODECRETONº11.492,
DE 17 DE ABRIL DE 2023
.QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA APÓS A PERMUTA
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 .SECRETARIA-EXECUTIVA .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18
. . . . . . . . .
. .SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15 .SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
.1 .Subsecretário .FCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . . . . . . . .
. .SUBSECRETARIA DE
GOVERNANÇA
.1 .Subsecretário .FCE 1.15 .SUBSECRETARIA DE
GOVERNANÇA
.1 .Subsecretário .CCE 1.15
. . . . . . . . .
. .SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
.1 .Secretário .CCE 1.17 .SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . . . . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.1 .Diretor .CCE 1.15 .DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
.1 .Diretor .FCE 1.15
. . . . . . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS SOCIAIS PARA O GLP
E PROMOÇÃO DO COZIMENTO
LIMPO
.1 .Diretor .CCE 1.15 .DEPARTAMENTO DE
POLÍTICAS SOCIAIS PARA O GLP
E PROMOÇÃO DO COZIMENTO
LIMPO
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
COMITÊ GESTOR DE INDICADORES E NÍVEIS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA