PORTARIA IBRAM Nº 3.934, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
MATRIZ DE METAS E INDICADORES INTITUCIONAIS IBRAM - DÉCIMO SEXTO CICLO - ANO 2025
. .Número .Metas Institucionais (globais e intermediárias) .Descrição .Fórmula de
Cálculo
.Fonte de
Informação
.Tipo .Aferição do resultado
. .1 .Realizar a 23º Semana de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global .Meta 100% atingida
. .2 .Realizar a 19º Primavera de Museus .Evento Realizado .Unidade .Site Visite Museus .Global .Meta 100% atingida
. .3 .Instituir o Comitê Executivo do 9º Fórum Nacional de
Museus
.Portaria Publicada .Unidade .BSE/SEI .Global .Meta 100% atingida
. .4 .Instituir a Política de Economia de Museus e Pontos de
Memória
.Política Publicada .Unidade .DOU .Intermediária .Meta 100% atingida
. .5 .Publicar a Cartilha do Acesse Museus .Cartilha Publicada .Unidade .DOU .Intermediária .Meta 100% atingida
. .6 .Realizar 3 (três) Encontros do (Re)Conexões no
Estados
.Evento Realizado .Eventos
Realizados
.Site Ibram .Intermediária .Meta 100% atingida
. .7 .Promover o Recebimento de dados de visitação no
Formulário de Visitação Mensal (FVM)
.Prestação de informações de
visitação ao Formulário de
Visitação Mensal (FVM) pelos
Museus Ibram
.Unidade .SEI .Intermediária .Meta 100% atingida
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e
"c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o
Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no
Estado do Goiás - GO. Processo nº 67612.901059/2025-56. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA ARAGUACEMA, situado no Município de Araguacema, no
Estado do Tocantins - TO. Processo nº 67615.900316/2025-11. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA BELO HORIZONTE, situado no Município de General
Carneiro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67612.901678/2025-41. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto AMAURY VIEIRA FREITAS, situado no Município de Ribeirão Preto, no
Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67612.902265/2025-83. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto BANCO SAFRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.901493/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 2.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA MARINGÁ, situado no Município de Aquidauana, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900816/2025-64. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Cristalina, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.900977/2025-68. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 2.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo GRUPO BIFON AIRPORT, situado no Município de São Félix de
Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67614.901047/2025-10. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo MARTINS 3 AGRO, situado no Município de Uberlândia, no Estado
de Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901411/2025-53. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH)
para o Heliponto CENTRO HISTÓRICO GERMÂNICO, situado no Município de Itapiranga,
no Estado de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900976/2025-11. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
CRISTIANE DE BARROS PEREIRA CEL ENG