PORTARIA CNPQ Nº 2.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve: Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Ações candidacida e antibiofilme, relação estrutura-atividade e modos de ação dos peptídeos planejados Bo-Met1, PLA2-1 e seus análogos", coordenado pela Drª. Maria Terêsa Machini, do Instituto de Química da USP (USP), em cooperação com o Dr. Marcos Alejandro Sulca López, da Universidad Nacional Mayor de San Marcos, Peru, Lima, conforme Processo CNPq nº.01300.010653/2025-41. Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para o pesquisador estrangeiro: . .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO . . Marcos Alejandro Sulca Lopez .Peruano .Universidad Nacional Mayor de San Marcos Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica estão autorizadas para as seguintes localidades: Instituto de Química-USP, SP / São Paulo / Cidade Universitária - Butantã. Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2026. Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término da sua vigência. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. OLIVAL FREIRE JUNIOR
PORTARIA CNPQ Nº 2.635, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Todos os atos de 18/02/2026