PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Crepúsculo - Trailer Título Original: Twilight - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2008 Categoria: Trailer Diretor(es): Catherine Hardwicke Produtor(es)/Criador(es): Greg Mooradian, Wyck Godfrey, Mark Morgan Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.000324/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 294, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 189. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/02/2026