PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 18/02/2026

PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 292, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Pânico 7
Título Original: Scream 7
País de Origem: Estados Unidos
Ano de Produção: 2026
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Kevin Williamson
Produtor(es)/Criador(es): James Vanderbilt
Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora de Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e violência contra
vulnerável
Processo: 08017.000249/2026-95
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO