EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.043/2026

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 10.043/2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do
Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 288ª Reunião Ordinária,
ocorrida em 05/02/2026, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os seguintes
processos:
Processo nº: 01245.002655/2020-64; Requerente: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN; CQB: 116/99; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002655/2020-64; Requerente: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN; CQB: 116/99; Assunto: Relatório Anual 2021; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002655/2020-64; Requerente: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN; CQB: 116/99; Assunto: Relatório Anual 2022; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002655/2020-64; Requerente: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN; CQB: 116/99; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002655/2020-64; Requerente: Universidade Federal do
Rio Grande do Norte - UFRN; CQB: 116/99; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008198/2023-64; Requerente: Instituto de Pesquisas
Energéticas e Nucleares - IPEN; CQB: 067/98; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008153/2023-90; Requerente: Libbs Farmacêutica Ltda.;
CQB: 407/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007963/2023-29; Requerente: Universidade Católica Dom
Bosco - UCDB; CQB: 413/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005958/2022-09; Requerente: Laboratório de
Imunopatologia Keizo Asami da Universidade Federal de Pernambuco - LIKA/UFPE; CQB:
068/98; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005819/2023-58; Requerente: Instituto de Medicina
Tropical da Universidade de São Paulo - USP; CQB: 424/16; Assunto: Relatório Anual
2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008015/2023- 19; Requerente: Chiesi Farmacêutica Ltda.;
CQB: 446/17; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004159/2021-26; Requerente: Lallemand Soluções
Biológicas Ltda.; CQB: 369/14; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007434/2023-25; Requerente: Associação Hospitalar
Moinhos de Vento - HMV; CQB: 532/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008155/2023-89; Requerente: Universidade Católica de
Brasília - UCB; CQB: 132/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007878/2023-61; Requerente: Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - Fundação Oswaldo Cruz; CQB: 485/19; Assunto: Relatório
Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007429/2023-12; Requerente: IQVIA RDS Brasil Ltda.;
CQB: 528/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007429/2023-12; Requerente: IQVIA RDS Brasil Ltda.;
CQB: 528/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007815/2023-12; Requerente: Instituto de Química da
Universidade Estadual Paulista - IQ/Unesp; CQB: 103/99; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006736/2023-86; Requerente: Ourofino Saúde Animal
Ltda.; CQB: 296/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010679/2023-30; Requerente: Centro de Tecnologias
Estratégicas do Nordeste - Cetene; CQB: 317/10; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.002603/2023- 31; Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.;
CQB: 507/20; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.008097/2023-93; Requerente: Instituto Butantan -
Desenvolvimento Bioindustrial e Qualidade; CQB: 039/98; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007370/2023-62; Requerente: Instituto de Microbiologia
Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; CQB: 108/99;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007831/2023-05; Requerente: Universidade Paranaense -
UNIPAR; CQB: 144/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007831/2023-05; Requerente: Universidade Paranaense -
UNIPAR; CQB: 144/01; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004156/2022-73; Requerente: Instituto de Pesquisa
Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia; CQB:
220/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.004156/2022-73; Requerente: Instituto de Pesquisa
Leônidas e Maria Deane da Fundação Oswaldo Cruz - ILMD/Fiocruz Amazônia; CQB:
220/06; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.002718/2023-25; Requerente: Centro Multidiscilinar para
Investigações Biológicas da Universidade Estadual de Campinas - CEMIB/Unicamp; CQB:
236/07; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.016921/2022-06; Requerente: Phoneutra Biotecnologia e
Serviços Ltda.; CQB: 271/08; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.018019/2023-05; Requerente: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho, Campus do Litoral Paulista - Unesp; CQB: 275/09;
Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006193/2023- 05; Requerente: Universidade Federal do
Paraná - Setor Pelotina - UFPR; CQB: 361/13; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008120/2023-40; Requerente: Vetanco de Brasil
Importação e Exportação Ltda.; CQB: 378/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.006722/2022-81; Requerente: Biovetech - Ind. Com.
Produtos Biotecnológicos Ltda.; CQB: 384/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.016309/2023-14; Requerente: Instituto de Biologia da
Universidade Federal Fluminense - IB/UFF; CQB: 594/22; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.024908/2025-65; Requerente: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA; CQB: 616/23; Assunto: Relatório Anual 2023;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.024908/2025-65; Requerente: Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA; CQB: 616/23; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.000991/2023-15; Requerente: Instituto de Química da
Universidade de São Paulo - IQ/USP; CQB: 029/97; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.011050/2023-15; Requerente: Centro de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; CQB: 260/08; Assunto:
Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.011050/2023-15; Requerente: Centro de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; CQB: 260/08; Assunto:
Relatório Anual 2025; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.005344/2023-08; Requerente: Centro Multidisciplinar de
Estudos Clínicos Ltda.; CQB: 547/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.008190/2023-06; Requerente: Profigen do Brasil Ltda.;
CQB: 007/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.010942/2023- 91; Requerente: Sylvamo do Brasil; CQB:
173/02; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007765/2023-65; Requerente: GDM - Genética do Brasil
Ltda.; CQB: 367/13; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006476/2023- 49; Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.;
CQB: 388/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.006476/2023- 49; Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.;
CQB: 388/15; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.018106/2023-54; Requerente: Herbae Consultoria e
Projetos Agrícolas Ltda.; CQB: 420/16; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão:
Deferido.
Processo nº: 01245.005319/2024-05; Requerente: Stoller do Brasil Ltda.; CQB:
555/21; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007902/2023-61; Requerente: Syngenta Seeds Ltda.; CQB:
001/96; Assunto: Relatório Anual 2024; Decisão: Deferido.
Processo nº: 01250.014791/2019-94; Requerente: Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia - Cenargen; CQB: 004/96; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
Processo nº: 01245.007962/2023-84; Requerente: Comércio e Indústria
Matsuda Importadora e Exportadora Ltda.; CQB: 484/19; Assunto: Relatório Anual 2024;
Decisão: Deferido.
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre o
processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC, por
meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
MARIO TYAGO MURAKAMI
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na 288ª Reunião
Ordinária da CTNBio, ocorrida em 05/02/2026, o seguinte processo relativo à Resolução
Normativa 35/21 da CTNBio:
(Contém Informações Confidenciais) Centro de Tecnologia Canavieira S.A.; CQB:
006/96; Processo: 01245.001156/2026-45; Liberação planejada no meio ambiente de cana-
de-açúcar geneticamente modificada tolerante a herbicida. Objetivo: avaliação do
desempenho agronômico dos eventos, considerando produtividade, fitotoxicidade e
seletividade a herbicidas, características fenotípicas, performance tecnológica, análises
biométricas, composição molecular e expressão proteica ao longo do desenvolvimento das
plantas em campo.
MARIO TYAGO MURAKAMI
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que foram notificados na
288ª Reunião Ordinária da CTNBio, ocorrida em 05/02/2026, o seguinte processo
relativo à Resolução Normativa 35/21 da CTNBio:
Corteva Agriscience do Brasil Ltda.; CQB: 013/97; Processo:
01245.006752/2025-31; Notificação de Allteração de Liberação planejada no meio
ambiente de soja geneticamente modificada com Ref. Interna 0030-SOY-BR-2025
retificando a densidade de plantas por metro, corrigindo a informação de 18
plantas/metro para aproximadamente 15 plantas/metro; Protocolado em 23/01/2026;
MARIO TYAGO MURAKAMI