DESPACHO SDL-ANP Nº 256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 256, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 24, inciso I, alínea c, e o que consta do processo nº 48610.201597/2026-01,
torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 737, de 10 de outubro de
2022, por requerimento do agente autorizado ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.,
CNPJ nº 03.987.364/00020-68, para o exercício da atividade de filial de distribuidor de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO