DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026

DESPACHO Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000576/2026-18 Interessado: Linhares Geração, CNPJ:
10.472.905/0001-18, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 28.513,52 (vinte e oito mil
quinhentos e treze reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de
Gestão de código PG-6932-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente

Empresas citadas