DESPACHO Nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026

DESPACHO Nº 543, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.902856/2021-48, decide:
restabelecer, a partir de 13 de fevereiro de 2026, a operação comercial da
Unidade Geradora UG10 da EOL Aroeira 8, Código Único de Empreendimentos de Geração
(CEG): EOL.CV.BA.044953-9.01, outorgada à Enel Green Power Aroeira 08 S.A. localizada no
município de Morro do Chapéu, no estado de Bahia.
RAFAEL ERVILHA CAETANO