DESPACHO Nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 193. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026

DESPACHO Nº 541, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº: 48500.000698/2026-04. Interessado: Amazonas Energia, CNPJ nº
02.341.467/0001-20. Decisão: declarar de utilidade pública, para instituição de servidão
administrativa, de área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Tarumã -
Ponta Negra 2 , localizada no estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho (e seu
anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta

Empresas citadas