DESPACHO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº: 48500.000080/2026-36 Interessado: EFLJC, CNPJ: 86.301.124/0001- 22,Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.766,66 (quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão de código PG-0088-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 20, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026