DESPACHO Nº 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 192. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 18/02/2026

DESPACHO Nº 167, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Processo nº: 48500.001531/2026-52 Interessado: CERAN, CNPJ:
04.237.975/0001-99, Decisão: (i) reconhecer o total de de R$ 100.870,19 (cem mil
oitocentos e setenta reais e dezenove centavos), referente à realização do Projeto de Gestão
de código PG-2476-0001/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente